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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:50
Prestação de serviços no exterior. Conflito de Leis Trabalhistas no espaço.
Empresa estrangeira subsidiária de empresa estatal brasileira.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:03
Conflito de leis no espaço deve observar lex loci executionis
Conflito de leis em contrato de trabalho cumprido em diferentes países
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 12:35
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
Leis do Trabalho (CLT), bem como o artigo 149, inciso II, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato por obra certa. Validade. Estritas hipóteses previstas em lei, a saber, art. 443, § 2º, da CLT e Leis 9.601/98 e 2.959/56.
A r. sentença de fls. 309/316 julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, reconhecendo a nulidade das contratações por prazo determinado e condenando solidariamente as reclamadas a pagarem ao reclamante indenização de aviso prévio e percentual de 40% do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:32
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05
Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:28
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014. Prescrição
Inaplicabilidade ao processo do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 17:15
CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, com pedidos de liminar, contra leis dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.